terça-feira, 13 de outubro de 2009

Transporte clandestino de passageiros em Porto Alegre.

Certo dia, no ano de 2001 ou 2002, um ônibus da VAP, linha Jari-Protásio Alves, iniciou sua jornada normalmente às 5h. Recolheu todos os passageiros dentro dos limites de Viamão, e em frente a garagem da empresa e em mais uma parada adiante que atendia a comunidade do Jardim Protásio Alves, estas em Porto Alegre. Após seguiu até o centro apenas descarregando os passageiros, já que por ser linha interurbana, por isso administrada pela METROPLAN, não pode pegar passageiros na área urbana da capital controlada pela EPTC. Ao chegar no centro e abrir as portas tanto para embarque como para desembarque passageiros, ouviu-se uma ordem de um passageiro para fechar a porta trazeira.
Não era um assalto, o cidadão trajado de forma informal era na verdade um agente da EPTC disfarçado para dar o flagrante. Logo vieram outros agentes, todos fardados e recolheram os documentos do veículo. Tanto motorista quanto cobrador não entenderam o que estava acontecendo, não havia acontecido nada de anormal naquela viagem. Foi-lhes informado que aquele carro e o próximo seriam recolhidos por transporte clandestino de passageiros. Como?, quiseram saber, já que todos os funcionários do tráfego da VAP eram orientados a seguir aquela rota. A explicação foi esta: ao parar em frente a garagem e na parada seguinte estavam descomprindo regulamentação que proibe que ônibus administrados pela METROPLAN pegue passageiros na área de influência da adminstração municipal, representada pela EPTC.
Telefonaram para a garagem e em seguida apareceu um fiscal da empresa, de peito estufado e dedo em riste apontando para os agentes municipais, dizendo: - vocês não podem fazer isto, nós temos autorização.
- Então tá - falou o chefe deles -, trás esta autorização que eu te libero os carros agora.
- Portaria - chamou o fiscal pelo rádio-comunicador - envia a autorização pelo próximo carro para a gente liberar os ônibus.
- CALA A BOCA DISGRAÇADO, NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO NENHUMA - foi o que se ouvio pelo rádio.
O fiscal murchou e os dois coletivos da VAP foram atrelados ao guincho para serem recolhidos ao depósito da EPTC, gerando uma multa posterior de mais de R$ 5.000,00.
Dizem que ao comunicarem ao sr. Enio Roberto Dos Reis, um dos sócio-proprietários da empresa e presidente da ATP - Associação dos transportadores de passageiros de Porto Alegre -, entidade que reune os donos de empresas de ônibus da capital, este pôs as mãos na cabeça e desabafou:
- Pior que a culpa foi minha - admitiu. Ocorre que na semana anterior houve uma reunião na prefeitura, com representantes das empresas urbanas, interurbanas, agentes da EPTC e outras autoridades municipais, e a principal reclamação dos empresários era exatamente sobre o transporte clandestino e irregular de passageiros que estava tomando conta da região metropolitana de Porto Alegre - Muita gente comprava uma van, encostava na porta de uma empresa, cobrava pelo transporte do serviço até a porta de casa o equivalente a um pacote de vale-transporte, mais uma pequena soma em dinheiro.
Foi pedido providências e elas foram tomadas. Só que o sr. Ênio não percebeu que ele cometia o mesmo erro que apontava nos outros. Além dos carros da VAP, mais dois da empresa Itapuã, braço interurbano da Viação Belem Novo Ltda, tiveram carros recolhidos também pelo mesmo motivo.
Resultado isto tudo: A multa e os carros do Jari não puderam mais pegar passageiros dentro de Porto Alegre, nem os funcionários em frente da garagem. Mais tarde consequiram reverter isto e foi liberado o embarque de funcionários apenas naquela parada, fora os carros podem ser guinchados de novo. Já a Viação Belém Novo preferiu vender a Itapuã para o consórcio AV. do Trabalhador.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

onda emancipacionista.

Para se ter uma ideia sobre o impacto da tarifa cobrada no ônibus sobre a geografia de uma cidade é bom relembrar o onda emancipacionista que ocorreu nos anos 90, onde muitos distritos queriam se emancipar de seus municipios mães, tendo identidade própria, e outros queriam se anexar a cidades polos.
Caso mais notável foi as das vilas de Viamão com divisa com Porto Alegre.
Viamão é um municipios mais antigos do Rio Grande do Sul, tendo, inclusive, sido a a primeira capital dos gaúchos. Só que a longetividade não trouxe melhorias e avanços, ao contrário, por conta de um plano diretor que atravancava o desenvolvimento, o municipio não consequiu atrair investimentos e emprego para sua poplulação.
Resultado:Viamão virou uma tipíca cidade-dormitório, onde a maioria de sua população tem que vir todo dia a capital para trabalhar pagando uma tarifa mais cara, já que quem administra os preços é a METROPLAN, orgão público do governo do estado.
Além disso Viamão não teve um desenvolvimento linear, ou seja, do centro para os bairros. Dentro de seus limites foram criadas varias vilas e bairros sem conexão entre si, gerando um custo enorme em canalizações, postos de saúde, coleta de lixo, asfalto, melhorias urbanas em geral. Porque para cada aglomerado populacional criado tem-se que criar todo um sistema de serviços públicos novo. Em outros municipios basta ampliar o já existente.
Fora o fato que a maioria da população não paga IPTU, mas cobram responsabilidades do municipio.
Pois bem, são estas vilas desprovidas de aparelhos públicos, sem asfalto, nem escolas, e com abastecimento precário de água servida pela CORSAN, que queriam se anexar a capital, o que criou um enorme constrangimento para o Prefeito Tarso Genro que se viu obrigado a vetar o resultado de um plebiscito com esta intenção.
Antes Porto Alegre já tinha incorporado a antiga vila Santa Catarina, vizinha a lomba do pinheiro, e lá foi criada toda a infra estrutura que transformou o local, tanto que mudou a condição de vila para bairro Bonsucesso. Das sucatas caras e demoradas da empressa Viamão, eles tem agora uma frota nova e seguida de ônibus, pagando a tarifa da capital.
Foi por causa desta experiência que o prefeito Genro vetou a anexação do bairro Indio Jari, de Viamão, à Porto Alegre.
O problema consistia basicamente nisto: Ao se tornar bairro da capital, a cidade teria que ceder as vontades dos novos moradores e contruir toda uma infra estrutura do nada, só que em termos de arrecação isso nada acrescentaria aos cofres do municipio, já que praticamente todas as moradias são ocupadas por posseiros.
Em compensação outros bairros legalizados e onde a maioria da população cumpria com suas obrigações com o municipio, não eram contempladas em seus pleitos, com obras ou melhorias, pois a verbas ia toda para as novas vilas.
Tarso Genro vetou e o Governador do estado de então, Alceu De Deus Collares,  para atender o "clamor" da comunidade criou a linha Jari-Protásio Alves da VAP, controlada pela METROPLAN, mas com caracteristicas das empresas de ônibus da capital. Na realidade uma aberração jurídica, que acaba gerando confusões.
Muita gente do Jari, que participou daquele movimento, acredita que o local pertençe a Porto Alegre.

domingo, 11 de outubro de 2009

Tarifa única e a transformação de Porto Alegre.

Você acha justo que alquem que more próximo ao centro pague os mesmos R$ 2,30 de tarifa nos ônibus igual a quem more nos bairros mais distantes ou periféricos?
Alguns dirão que não, mas a grande maioria nunca parou para pensar como um ato tão corriqueiro mudou a geografia de Porto Alegre e isso por iniciativa política o que vem a provar que nem sempre nossos ilustres representantes são desnecesários. Muitas vezes eles acertam e merecem ser elogiados quando isso ocorre.
Bom, vamos aos fatos:
Porto Alegre sempre foi uma cidade centralizada, tudo acontecia no centro, os atos políticos, administrativos, informativos, educacionais, o comércio, a diversão, tudo.
Aos pobres e negros cabia os arredores e bairros como, Menino Deus, Santana, Azenha, Glória e partenon tem em sua origem as vilas que esta população morava. Eu sou negro e no histórico de minha família paterna consta que meu bisavô morava na rua Grão Pará, no menino Deus. Da mesma forma os colorados insistem em chamar o estádio olímpico de chiqueirão, numa referência a uma vila que existia ali. E não se espantem com a banda da Saldanha em pleno Menino Deus.
Bom, isto ocorria porque, conforme dito anteriormente, a vida acontecia no centro e estes bairros eram próximos de seus trabalhos e como o transporte público era precário, era mais fácil ir a pé. Ocorre que a partir dos anos 50 o centro começou a mudar seu perfil e a tomar uma feição mais comercial empurrando as moradias para os bairros próximos. Efeito ainda hoje evidente. Ocorre que os novos moradores das áreas antes ocupadas por favelas não queriam os antigos vizinhos e começou a pressão para a retirada daquele povo.
O que fazer? A ideia era empurra-los para a periferia da cidade - não no sentido arbitrário, mas sim de forma consentida com a oferta de moradias pela DMAB para quem quissese fazer a mudança- o problema era que bairros como a restinga, pinheiro, Belem novo, Passo Dornelles e outros não tinham a miníma estrutura, além do fato de a tarifa ser mais cara, mais a precariedade do transporte de então.
Pensou-se em inúmeras alternativas, mas o problema da tarifa era um empecilho. A solução na realidade foi um canetaço dado pelo prefeito Guilherme Socias Vilela, que ainda regulamentou os táxis-lotações e criou os corredores de ônibus: Já que vocês querem se ver livre deste pessoal é justo que paguem por isso. Dai a passagem única.
Na realidade a tarifa real não é estes R$ 2,30, cada linha tem um valor diferente. O que acontece é que a arrecação ocorre de forma conjunta entre todas as empresas privadas mais a Carris, depois é feito o rateio entre elas, cada qual pegando sua parte - o valor real da linha multiplicado pelo número de passageiros -Atualmente esta fórmula mudou.
Desta forma a periferia da cidade foi ocupada e surgiram bairros que mais parecem cidades como a Restinga e o bairro Leopoldina na zona norte.